O Agente Comunitário de Saúde é hoje um dos profissionais mais importantes na área da saúde no Brasil. É dele a responsabilidade pelo atendimento básico da população, o primeiro atendimento, o que está sempre junto a população, tirando dúvidas, fortalecendo campanhas de vacinação, orientando e direcionando a população ao tratamento mais adequado.
Confira nesse artigo tudo que você precisa saber sobre o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, como grade curricular, legislação profissional, carga horária mínima do curso, pré-requisitos mínimos para cursar, cursos de especializações e muito mais de acordo com o catálogo nacional de cursos técnicos! Confira:
O Técnico em Agente Comunitário de Saúde será habilitado para:
- Orientar e acompanhar, sob a supervisão de profissional de nível superior, indivíduos, suas famílias e a população em seu território, levando-se em conta a interação com o processo saúde-doença.
- Identificar os múltiplos determinantes e condicionantes do processo saúde e doença, para a promoção da saúde e redução de riscos à saúde individual e da coletividade, e atuar neles.
- Realizar o mapeamento e o cadastramento de dados sociais, demográficos e de saúde, para contribuir com a produção de informações e a construção de revisão contínua do plano de ação em saúde para os territórios.
- Desenvolver suas atividades norteadas pelas diretrizes, pelos princípios e pela estrutura organizacional do SUS, bem como a partir dos referenciais éticos e políticos da Educação Popular em Saúde.
- Promover a comunicação entre equipe multidisciplinar (Equipe de Saúde da Família), unidade de saúde, autoridades e comunidade.
- Promover a mobilização comunitária, ações educativas e incentivar as atividades comunitárias, promovendo a integração entre a equipe de saúde e a comunidade.
- Promover ações nas áreas de vigilância em saúde e ambiental.
- Acompanhar e orientar, por meio de visita domiciliar estabelecida no planejamento das equipes, as pessoas que necessitam de maior número de visitas, em situação de vulnerabilidade social e portadoras de doenças crônicas e agravos, estimulando o autocuidado e a prevenção da exposição a fatores de riscos, realizando procedimentos específicos nos casos indicados pela equipe ou encaminhando quando necessário para a unidade de saúde de referência.
Para a atuação como Técnico em Agente Comunitário de Saúde, são fundamentais:
- Conhecimentos das políticas públicas de saúde e compreensão de sua atuação profissional frente às diretrizes, aos princípios e à estrutura organizacional do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Conhecimentos referentes ao âmbito da promoção da saúde, prevenção de agravos frequentes na atenção primária, dirigidas a indivíduos, famílias, comunidades e população.
- Conhecimentos referentes à educação popular em saúde, à promoção da saúde dos indivíduos nos diferentes ciclos de vida, suas famílias e sua comunidade e dos atributos derivados da atenção primária da saúde.
- Conhecimentos relativos ao âmbito da promoção, da prevenção e do monitoramento das situações de risco no âmbito da Vigilância em Saúde.
- Conhecimentos referentes ao trabalho em equipe e interdisciplinar, à comunicação em saúde, ao registro e informação em saúde.
- Conhecimentos e saberes relacionados aos princípios das técnicas aplicadas na área, sempre pautados numa postura humana e ética.
- Atualização e aperfeiçoamento profissional por meio da educação continuada.
- Conhecimentos e saberes relacionados à Política de Inclusão e ao Atendimento Educacional Especializado.
Carga horária mínima do curso
1200 horas
O curso terá duração estimada de um ano e meio. Essa duração é estimada para a forma subsequente. A duração pode variar de acordo com cada plano de curso, principalmente levando-se em conta os cursos integrados e concomitantes.
O curso, na modalidade presencial, poderá prever até 20% da sua carga horária diária em atividades não presenciais.
O curso não poderá ser realizado na modalidade EaD, conforme disposto na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, e suas alterações.
A instituição, ofertante do curso, poderá desenvolver a carga horária em regime de alternância, com períodos de estudos na escola e outros períodos no campo/local de trabalho.
Além da carga horária mínima prevista, o curso poderá ter estágio curricular supervisionado obrigatório, conforme legislações/normativas específicas, ou a critério do projeto pedagógico da instituição ofertante do curso.
Pré-requisitos para ingresso ao curso
- Para ingresso no Curso Técnico Subsequente, o estudante deverá ter concluído o Ensino Médio.
- Para ingresso no Curso Técnico Concomitante, o estudante deverá estar cursando o Ensino Médio.
- Para ingresso no Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio, o estudante deverá ter concluído o Ensino Fundamental.
- Para ingresso no Curso Técnico Integrado à Educação de Jovens e Adultos, o estudante deverá ter concluído o Ensino Fundamental.
Legislação profissional
– Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006
– Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018
– Decreto nº 3.189, de 4 de outubro de 1999
– Portaria MS/GM nº 2.436, de 21 de setembro de 2017
Qualificação profissional
Possibilidades de especializações
- Especialização Técnica em Epidemiologia Estatística em Saúde
- Especialização Técnica em Políticas Públicas de Saúde da Família com Ênfase nas Linhas do Cuidado
- Especialização Técnica em Saúde da Família
- Especialização Técnica em Saúde do Idoso
- Especialização Técnica em Saúde Materno/Infantil
- Especialização Técnica em Saúde Mental
- Especialização Técnica em Vigilância à Saúde do Trabalhador
- Especialização Técnica em Vigilância em Saúde
Possibilidades de verticalização para cursos de graduação
- Bacharelado em Enfermagem
- Bacharelado em Medicina
- Bacharelado em Nutrição
- Bacharelado em Pedagogia
- Bacharelado em Psicologia
- Bacharelado em Serviço Social
Campo de atuação
Locais e ambientes de trabalho:
Sistema Único de Saúde (SUS)
Cargos associados
5151-05 – Agente Comunitário de Saúde
5151-05 – Agente de Saúde
5151-05 – Visitador de Saúde
5151-05 – Visitador de Saúde em Domicílio
Infraestrutura mínima da instituição de ensino
- Biblioteca com acervo físico ou virtual especifico e atualizado
- Laboratório multidisciplinar
- Laboratório de informática com acesso à internet
- Salas para práticas pedagógicas participativas e ativas