O calendário do abono salarial do PIS/Pasep para o ano de 2024 foi divulgado recentemente pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Milhões de trabalhadores em todo o país aguardam ansiosamente pelas datas de pagamento desse benefício tão importante. Neste artigo, vamos fornecer todas as informações necessárias sobre o calendário de pagamentos, quem tem direito ao abono salarial e os requisitos para receber o benefício.
O que é o Abono Salarial do PIS/Pasep?
O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente aos trabalhadores que atendem a determinados critérios estabelecidos pelo Codefat. Ele é destinado a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que receberam até dois salários mínimos de remuneração mensal média no ano-base. Esse valor pode ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal (para quem recebe o PIS) ou do Banco do Brasil (para quem recebe o Pasep).
Calendário de Pagamentos do Abono Salarial do PIS/Pasep 2024
O calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep para o ano de 2024 foi dividido em sete lotes, de acordo com a data de nascimento para quem recebe o PIS e o número final de inscrição para quem recebe o Pasep. Confira as datas de início e fim de pagamento de acordo com o mês de nascimento ou número de inscrição:
| Nascimento | Início de Pagamento | Fim de Pagamento |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Quem tem Direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep, é necessário atender a alguns requisitos estabelecidos pelo Codefat. Vejamos quais são eles:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos no período trabalhado.
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração.
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.
É importante ressaltar que empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica não têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep.
Valor do Abono Salarial do PIS/Pasep
O valor do abono salarial do PIS/Pasep varia de acordo com o tempo trabalhado com carteira assinada no ano-base. Cada mês trabalhado equivale a 1/12 do valor do salário mínimo vigente. Portanto, se o trabalhador trabalhou durante os 12 meses do ano-base, receberá o valor integral do benefício, que corresponde a um salário mínimo. Caso tenha trabalhado apenas um mês, receberá 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente.
Como Consultar as Informações do Abono Salarial
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores que têm direito ao abono salarial poderão consultar as informações sobre o valor, data e banco de recebimento pela Carteira de Trabalho Digital, disponível no site ou no aplicativo, ou por meio do portal Gov.br. Além disso, o Aplicativo Caixa Trabalhador também oferece informações sobre o abono salarial e o seguro-desemprego, além de disponibilizar o calendário de pagamentos e permitir tirar dúvidas. O aplicativo está disponível na Play Store para smartphones Android e na App Store para telefones da Apple. Outra opção é entrar em contato com a Central de Atendimento do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158.
Fique atento!
O calendário do abono salarial do PIS/Pasep para 2024 já foi divulgado, e os trabalhadores podem se preparar para receber esse benefício importante. É fundamental verificar se você atende aos requisitos estabelecidos pelo Codefat e consultar as informações sobre o valor, data e banco de recebimento. Aproveite esse recurso para garantir um dinheiro extra e ajudar nas despesas do próximo ano. Fique atento ao calendário e não deixe de receber o seu abono salarial do PIS/Pasep.
