O Governo Federal acaba de anunciar que um grupo para discutir a nova reforma trabalhista foi criado. Nele, participam acadêmicos, desembargadores bem como ministros. O objetivo desse anúncio é que os integrantes apresentem propostas que realmente sejam benéficas para o parlamento e também para a sociedade.
Segundo Rogério Marinho, que atualmente é o Secretário do Ministério da Economia, o mercado de trabalho tem mudado em todo o mundo. Por conta disso, é necessário que as leis trabalhistas acompanhem essas mudanças, até mesmo para que a legislação se mantenha dentro dos padrões da modernidade.
O secretário afirmou, ainda, que cada vez menos as pessoas têm trabalhado de carteira registrada da maneira convencional. Os trabalhos temporários e Home Office têm crescido, o que acaba aumentando a demanda por mudanças.
A atuação do grupo da nova reforma trabalhista
O Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), conta com quatro subgrupos temáticos sobre a nova reforma trabalhista. São eles:
- Economia do trabalho;
- Direito do trabalho e segurança jurídica;
- Trabalho e Previdência;
- Liberdade sindical.
A equipe formada terá até 90 dias para apresentar as propostas da nova reforma trabalhista para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Entre as ideias que devem ser discutidas está o fim da unicidade sindical.
O assunto tem gerado polêmica durante a semana, uma vez que a lei visa proibir a existências de mais de uma organização sindical por área ou categoria profissional. Segundo representantes sindicais, essa determinação acabará diminuindo a força dos trabalhadores na luta por seus direitos.
Já para Marinho, a situação sindical atual tem prejudicado as relações e negociações de trabalho. Segundo ele a mudança vem justamente para melhorar essa questão.
Qual a sua opinião sobre o grupo que irá discutir a nova reforma trabalhista? Você acha que ele ajudará a melhorar as propostas?
