Os vereadores de Rio Preto agora terão que ser mais comprometidos com o trabalho que exercem na Câmara de vereadores. Isso porque, um projeto proposto pela Mesa Diretora da Câmara de Rio Preto visa reduzir o salário de vereador que falta ao serviço.
A medida prevê a redução de 50% da remuneração no caso de representantes políticos que acumularem muitas faltas em sessões. Atualmente já existe um desconto para esse tipo de falta, contudo, ele é apenas de 1/30 avos do salário em cada atraso, ou seja, apenas R$ 193.
Como é a proposta que corta o salário de vereador?
Basicamente o que a proposta apresenta é que o salário de vereador seja reduzido em 1/15 avos por cada falta que teve. Dessa forma o desconto seria de R$ 393 por sessão, sendo que ainda se manteria um limite máximo de desconto.
Os vereadores de Rio preto recebem por mês cerca de R$ 5.907,23 por mês. Dependendo da quantidade de faltas no mês, o representante pode ter um desconto de até R$ 2,9 mil.
A medida de redução do salário de vereador surgiu depois de reclamações que os vereadores não ficam nas sessões de votação. E esse é um dever inerente desse tipo de cargo.
Mas, o projeto deixa claro que não serão feitos os descontos em casos de:
- Morte na família;
- Nascimento de filhos;
- Apresentação de atestado médico.
Uma das justificativas para a proposta é justamente que a presença dos representantes é um dever dos profissionais. Além disso, as sessões são consideradas de extrema importância para o exercício da vereança.
Por conta disso é necessário criar um meio punitivo para vereadores que não cumprirem com seus deveres. Inclusive, esse é um tipo de medida cada vez mais solicitado pela população de modo geral.
Qual a sua opinião sobre o projeto que corta o salário de vereador que faltar demais?
