CBO 3523-15 - Agente fiscal metrológico - Descrição do cargo, funções, competências e atividades exercidas pelos agentes fiscais metrológicos e de qualidade
O profissional no cargo de Agente fiscal metrológico CBO 3523-15 realiza fiscalização metrológica de instrumentos, medidas materializadas, produtos e serviços Realiza testes e análises.
Supervisiona equipe e capacita recursos humanos na área de fiscalização metrológica Orienta tecnicamente o público fiscalizado e consumidor de produtos e serviços Registra o processo de fiscalização e verificação.
Cumpre normas técnicas, procedimentos de qualidade e de gestão e normas regulamentadoras de biossegurança, de saúde e segurança no trabalho e de preservação ambiental
CBO 3523-15 é o Código Brasileiro da Ocupação de agentes fiscais metrológicos e de qualidade que pertence ao grupo dos técnicos de nivel médio nas ciências administrativas, segundo o Secretaria da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
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Divisões de categorias profissionais do CBO 3523-15
- Técnicos de nível médio.
- Agentes fiscais metrológicos e de qualidade.
- Técnicos de nivel médio nas ciências administrativas.
O que faz um Agente fiscal metrológico
O Agente fiscal metrológico CBO 3523-15 realiza fiscalização metrológica de instrumentos, medidas materializadas, produtos e serviços, examinando os aspectos formais, conferindo a existência de todas as informações obrigatórias, analisando aspectos quantitativos e verificando a fidelidade de informações Examina instrumentos e medidas materializadas e vistoria oficinas de manutenção.
Realiza fiscalizações em operações especiais (blitz).
Coleta produtos, notifica o fiscalizado e verifica o cumprimento da notificação Acompanha liberações.
Autua o responsável por infração Interdita produtos e instrumentos e os apreende, cautelar e definitivamente.
Inutiliza produtos irregulares.
Realiza testes e análises, rastreando padrões metrológicos e realizando conservação de padrões e instrumentos metrológicos Testa produtos e instrumentos in loco, realizando ensaios e testes de acordo com a legislação, elaborando laudos técnicos metrológicos e laudos periciais de instrumentos e produtos fraudados.
Efetua testes prévios e seletivos de produtos pré-medidos, coletando amostras nos pontos de venda, realizando análises laboratoriais, para certificar que a quantidade anotada no rótulo corresponde ao conteúdo da embalagem.
Verifica instrumentos e medidas materializadas, realizando verificações inicial, periódica e eventual, lacrando o instrumento e colocando marca de verificação Cobra taxas de serviços metrológicos Emite documento para recebimento do valor de pagamento pelos serviços prestados.
Supervisiona as atividades de fiscalização metrológica, organizando operações especiais Supervisiona e coordena equipe, programando e acompanhando as suas atividades e avaliando os trabalhos executados Disponibiliza meios para a execução das atividades e controla equipamentos, instrumentos e materiais utilizados na fiscalização.
Participa de grupos de estudos Capacita recursos humanos na área de fiscalização metrológica, elaborando material didático, preparando aulas, ministrando treinamentos internos e avaliando desempenho dos treinandos.
Ministra palestras e colabora na disseminação de conceitos de fiscalização metrológica Orienta tecnicamente o público – consumidor e fiscalizado – informando sobre procedimentos técnicos e administrativos e prestando esclarecimentos sobre legislação Participa da elaboração de material de orientação.
Atende denúncias e reclamações Registra o processo de fiscalização e verificação, emitindo certificados de verificação, laudos, termos, intimações, notificações, autos e pareceres técnicos Preenche relatório de verificação, fichas cadastrais e relatórios diários.
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Funções do cargo
O funcionário CBO 3523-15 deve supervisionar as atividades metrológicas, realizar testes, análises e calibrações, demonstrar competências pessoais, fiscalizar instrumentos, medidas materializadas, produtos, marcas de conformidade e serviços, capacitar recursos humanos na Área de metrologia, registrar o processo de fiscalização, verificação e calibração, verificar instrumentos e medidas materializadas, orientar técnicamente o público.
Condições de trabalho dessas profissões
Agentes fiscais metrológicos e de qualidade trabalham em órgãos de fiscalização metrológica, como os institutos de pesos e medidas. São empregados assalariados, com carteira assinada, que se organizam em equipe, sob supervisão permanente. O local de trabalho pode ser fechado, aberto ou em veículos. Trabalham em horários diurnos e irregulares. Podem permanecer em posições desconfortáveis por longos períodos, estar expostos a materiais tóxicos e, eventualmente, a explosivos. Na fiscalização, estão sujeitos a pressões que podem desencadear estresse.
Exigências do mercado de trabalho para o CBO 3523-15
O exercício profissional dessas ocupações requer curso técnico em metrologia (nível médio), curso técnico na área têxtil ou outra área de fiscalização, seguido de especialização de duzentas a quatrocentas horas-aula.
Atividades exercidas por um Agente fiscal metrológico CBO 3523-15
Um Agente fiscal metrológico (ou sinônimo) deve emitir certificado de calibração, dominar a legislação, coletar produtos, realizar fiscalizações em operações especiais - blitz, demonstrar criatividade, arquear tanques, testar produtos e instrumentos in loco, disponibilizar meios para a execução do trabalho, emitir parecer técnico, organizar operações especiais, manter auto-controle, cobrar taxas de serviços metrológicos, demonstrar capacidade para cálculos e medições, realizar ensaios e testes de acordo com a legislação, elaborar laudos periciais de instrumentos e produtos fraudados, agir com disciplina, controlar equipamentos, instrumentos e materiais utilizados na fiscalização, demonstrar capacidade de avaliação, examinar aspectos quantitativos - fidelidade de informações, emitir boleto bancário, notificar o fiscalizado, emitir notificações, atender denúncias e reclamações, esclarecer procedimentos técnicos, buscar informações, apreender cautelarmente, tomar decisões, realizar verificação eventual, emitir certificados de verificação, informar o público sobre procedimentos técnicos e administrativos, trabalhar em equipe, administrar conflitos, programar trabalhos, atuar com ética profissional, preencher relatório de verificação, examinar aspectos formais - existência de todas as informações obrigatórias, demonstrar postura adequada, agir com critério, ministrar cursos de formação de novos técnicos, orientar o consumidor, colocar marca de verificação, demonstrar segurança, elaborar material didático, autuar o responsável pela infração, coordenar equipes, participar da elaboração de material orientativo, esclarecer as exigências da legislação, verificar o cumprimento da notificação, realizar testes prévios e seletivos de produtos têxteis e pré-medidos, orientar o fiscalizado, apresentar acuidade sensorial, realizar manutenção e conservação de padrões e instrumentos metrológicos, acompanhar trabalhos, gerenciar o tempo, informar o público sobre a legislação, examinar instrumentos e medidas materializadas, calibrar instrumentos, inutilizar produtos irregulares, emitir laudos, emitir autos, interditar produtos e instrumentos, manter-se atualizado, rastrear padrões metrológicos, emitir intimações, realizar verificação inicial, preencher fichas cadastrais, preencher relatório diário, preparar aulas, vistoriar oficinas de manutenção, avaliar a equipe, emitir termos, realizar verificação periódoca, ministrar cursos de reciclagem de técnicos, elaborar laudos técnicos metrológicos, dissseminar a metrologia, ministrar treinamentos internos, acompanhar a liberação, elaborar parecer técnico, apreender definitivamente, ministrar palestras, demonstrar facilidade de comunicação, lacrar o instrumento, participar de grupos de estudo, avaliar desempenho dos treinandos.