O vale alimentação é um benefício oferecido por algumas empresas e geralmente fazem parte de uma estratégia que visa oferecer aos colaboradores melhores condições de vida, contribuir com o fator motivacional e reter os melhores talentos dentro da organização.
As companhias perceberam que o capital humano é primordial para que o sucesso ou fracasso de um negócio aconteça. E isso porque uma equipe motivada, feliz e valorizada oferece seus serviços com muito mais qualidade e dinamismo.
Veja nesse artigo, quem tem direito ao vale alimentação e cesta básica e o valor do desconto no salário de cada funcionário conforme determina a lei trabalhista.
Quem tem direito ao vale alimentação e cesta básica
O comportamento individual de cada colaborador tem impacto direto nos resultados. Dessa forma as empresas têm buscado cada vez mais oferecer benefícios que resultem em pessoas mais motivadas e sentindo-se mais valorizadas.
Uma informação importante é que o vale alimentação e vale refeição são itens diferentes embora sejam facilmente confundidos. O vale refeição diz respeito a um beneficio utilizado para custear almoço ou jantar do funcionário.
Quando a empresa não oferece um refeitório é comum a oferta do vale refeição que pode ser utilizado em restaurantes e lanchonetes que servem refeições e que aceitam os cartões como forma de pagamento.
Já o vale alimentação tem a finalidade de ser utilizado para adquirir alimentos como arroz, feijão, macarrão, frutas e etc. Muitas empresas ofertam um cartão alimentação que pode ser utilizado em supermercados, mercados e mercearias. A rede de aceitação é bem vasta e oferece muitas opções.
Outras empresas preferem fornecer uma cesta básica contendo itens alimentícios ao invés de conceder o vale alimentação conhecido também como VA.
A vantagem do vale alimentação é que o próprio funcionário pode escolher os itens que deseja adquirir e para a empresa que gasta menos tempo na logística com as cestas de alimentos e também com sua armazenagem.
Sobre quem tem direito ao vale alimentação é possível afirmar que se a empresa oferece o beneficio, todo o quadro tem direito igualmente.
Vale alimentação – Qual o valor do desconto no salário
O que muitos não sabem é que o vale alimentação pode não ser um beneficio obrigatório. Isso porque existem alguns fatores que influenciam nessa temática. Porem a celebração de acordos e convenções coletivas entre empresas e sindicatos podem tornar o beneficio uma obrigação.
É interessante consultar o que a convenção coletiva da sua classe diz, por isso, fique sempre atento a data base da sua categoria e a publicação da convenção coletiva anual.
O valor do desconto no salário pelo vale alimentação pode ser de no máximo 20% do percentual salarial ou conforme o acordo coletivo e quanto ao fornecimento do beneficio é obrigação da empresa nas seguintes circunstâncias:
- Quando firmado no contrato de trabalho;
- Quando previsto em acordo coletivo;
- Quando previsto em convenção coletiva ou dissídio.
Na ausência dessas circunstâncias, o pagamento do vale alimentação não é obrigatório. Mas pode ser oferecido de acordo com as estratégias empresarias de cada organização.
Ainda sobre o valor do desconto é bem comum que as empresas não descontem valores dos colaboradores ou o desconto seja feito, mas com um valor simbólico, isso realmente depende da política de recursos humanos de cada empresa, já que os valores desses benefícios podem ser descontados do imposto devido pelas empresas através do PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador com incentivos do Governo Federal. Para saber mais sobre o PAT, confira o decreto.
Sobre a utilização do beneficio é muito importante ressaltar que é destinado apenas para a compra de alimentos sendo proibida a obtenção de bebidas alcoólicas.
Assista o vídeo e entenda um pouco mais sobre o PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador
Vale Alimentação: Direito do Empregado?
Muitos empregados questionam se o vale alimentação são benefícios obrigatórios. No entanto, a legislação trabalhista brasileira (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT) não prevê o vale alimentação como um direito obrigatório do trabalhador.
O fornecimento desses benefícios fica a critério do empregador ou pode ser estipulado por meio de uma Convenção Coletiva de Trabalho.
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Para que o vale alimentação não seja considerado parte do salário, o empregador deve se cadastrar no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e cumprir todas as suas determinações.
Se o empregador estiver de acordo com as regras do PAT, o vale não é considerado salário e pode ser suspenso a qualquer momento.
Vale alimentação durante afastamento para o INSS
O afastamento pelo INSS é uma licença concedida em casos de doença ou acidente. Durante esse período, surgem dúvidas sobre a continuidade do pagamento do vale alimentação.
Não existe uma lei específica que regule o pagamento desse benefício durante o afastamento. Portanto, a continuidade do benefício depende das regras internas da empresa ou das normas coletivas de trabalho.
Vale Alimentação Durante as Férias
Outra situação que gera dúvidas é a concessão do vale alimentação durante as férias. A legislação trabalhista não estabelece regras específicas para essa situação. Sendo assim, a empresa pode optar por continuar fornecendo o benefício durante esse período ou suspendê-lo.
Desconto do Vale Alimentação
Há situações em que o vale alimentação pode ser descontado do salário do empregado. Isso pode ocorrer quando o empregado falta ao trabalho sem justificativa ou quando se ausenta por motivo de doença ou acidente de trabalho e recebe auxílio-doença.
Além disso, o desconto pode ocorrer durante a licença-maternidade ou licença-paternidade.
Implementação do Vale Alimentação
A implementação do vale alimentação como benefício para os colaboradores pode ser vantajosa tanto para o empregador quanto para o empregado.
Para realizar essa implementação, o empregador deve se cadastrar no PAT, escolher um fornecedor de benefícios e determinar o valor mensal do vale a ser pago aos trabalhadores.
Benefícios do Vale Alimentação para o Empregador
Oferecer o vale alimentação como benefício pode ser muito vantajoso para o empregador. Além de atrair e reter talentos, esse benefício pode melhorar a qualidade de vida e a produtividade dos colaboradores.
Além disso, a empresa pode se beneficiar de incentivos fiscais ao se cadastrar no PAT.
Benefícios do Vale Alimentação para o Empregado
Para os empregados, o vale alimentação representa um complemento importante à remuneração, permitindo uma alimentação mais saudável sem que seja necessário utilizar o próprio salário para isso.
É um benefício que proporciona maior liberdade de escolha, permitindo que os colaboradores selecionem os produtos e estabelecimentos de sua preferência.
A importância dos benefícios para o colaborador
Por outro lado o funcionário tem a possibilidade de melhorar seu padrão de vida. Além de obter bem estar econômico para si e sua família.
Atrair pessoas talentosas é a chave do sucesso que muitas empresas têm utilizado para se destacarem. Pessoas motivadas, envolvidas com seu trabalho e com os objetivos da companhia podem se tornar uma vantagem competitiva poderosa.
Se você esta em busca de uma nova oportunidade de emprego ou deseja saber se a companhia da qual faz parte tem uma estratégia de retenção de talentos e valorização da mão de obra, basta observar os benefícios que ela oferece e o quanto ela se preocupa com o bem estar dos seus colaboradores.
Outro fator que geralmente as empresas associam para motivar suas equipes são os planos de carreira. Eles fazem com que os colaboradores desejem permanecer na empresa e crescer profissionalmente ao mesmo tempo em que aumentam e melhoram suas habilidades.
Conclusão
Em suma, o vale refeição e o vale alimentação são benefícios importantes que podem trazer vantagens tanto para o empregador quanto para o empregado. No entanto, é importante que ambos estejam cientes das regras e regulamentos relacionados a esses benefícios para evitar mal-entendidos e garantir que todos os direitos e deveres sejam respeitados.
Para maiores informações sobre seus direitos e deveres como empregador ou empregado, acesse o site do Ministério do Trabalho e Emprego e consulte a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Além disso, você também pode procurar a orientação de um advogado trabalhista caso tenha dúvidas específicas sobre a sua situação.
Agora você já sabe quem tem direito ao vale alimentação e cesta básica e o valor do desconto no salário. Faça valer seus direitos e sempre opte por fazer parte de companhias que saibam valorizar os seus talentos e aptidões.
